ABRIL 2009

28/04/2009

TJ segunda instância - Embargos de declaraçao 990.08.196361-2/50000

Julgado
Rejeitaram os embargos. V. U

Íntegra do acordão: http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=3581772

16/04/2009

STJ - HABEAS CORPUS 129045

RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO PEDIDO."


Íntegra do acordão: https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sLink=ATC&sSeq=5071002&sReg=200900299602&sData=20090518&sTipo=5&formato=PDF

Relatório e voto: https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sLink=ATC&sSeq=5020852&sReg=200900299602&sData=20090518&sTipo=51&formato=PDF

14/04/2009

Nova defesa ,composta por Roberto Podval e associados, começa a agir, os advogados apresentaram embargos ao Tribunal de Justiça de São Paulo com o argumento de que a polícia e a Promotoria dizem que Anna Jatobá ajudou no assassinato, mas não descrevem como isso ocorreu , diferentemente do que fazem com Alexandre, que tem a conduta relatada em detalhes.

TJ segunda instância - Embargos de declaraçao Subprocessos e Recursos 990.08.196361-2/50000

14/04/2009

Renúncia do advogado Marco Polo Levorin , permanecendo o Advogado Rogério Neres e Ricardo Martins