FEVEREIRO 2009

20/02/2009

STJ HC 129045
DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO A LIMINAR


Integra da decisão: https://ww2.stj.jus.br/websecstj/decisoesmonocraticas/frame.asp?url=/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/MON?seq=4762659&formato=PDF

19/02/2009

Novo processo de Hc impetrado no STJ

PROCESSO : HC 129045
IMPETRANTE : MARCO POLO LEVORIN
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) : Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
ASSUNTO : DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
PACIENTE : ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ (PRESA)



09/02/2009

Tj primeira instância - Novo processo de HC 583.01.2008.002241-4/000008-000

Novamente somente para Anna Jatobá