O advogado do casal Nardoni, Roberto Podval, afirmou ao Portal iG que, na próxima semana, deve entrar com um recurso pedindo a retirada da acusação de fraude processual contra Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de terem matado a menina Isabella Nardoni, em 29 de março de 2008. Para o promotor do caso, Francisco Tadeu Cembranelli, a defesa visa adiar o julgamento, marcado para o dia 22 de março. “Chamo isso de manobra protelatória”.
De acordo com Cembranelli, em dezembro de 2009, um recurso semelhante foi julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e negado por unanimidade. Para ele, se a defesa “estivesse preocupada em ser rápida, teria imediatamente impetrado um novo habeas-corpus”. “Ele (advogado) esperou dezembro inteiro, janeiro e fevereiro para pensar nisso porque quer adiar o julgamento”, diz. E, de fato, isto pode acontecer.
No dia 22 de março, o casal será julgado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, visando garantir impunidade de delito anteriormente praticado) e fraude processual.
Porém, se até lá o pedido de revisão da acusação de fraude não tiver sido julgado, o juiz pode conceder uma liminar suspendendo o júri provisoriamente. “Dificilmente, o Supremo consegue apreciar isso em menos de 30 dias. Ele é um só para julgar casos do Brasil inteiro e não é porque o caso Isabella é famoso que irá passar na frente dos demais”, explica o promotor.
Cembranelli afirma ainda que, caso o julgamento do recurso demore a acontecer, a defesa pode entrar com outros pedidos de liberdade. “Se for daqui 5, 6 meses, sabe o que ele pode fazer? Entrar com um pedido de liberdade e dizer que está demorando muito e os réus não têm culpa da lentidão da Justiça Brasileira. É o papel dele? É. É legal? A lei permite. A pergunta é: é moral?”, questiona.
Se o juiz aceitar os argumentos da defesa, entre eles o de que o réu não é obrigado a produzir provas contra si próprio, a acusação de fraude processual não será nem apresentada aos jurados. Cembranelli não acredita que o STF vote a favor do casal, mas, apesar disso, diz que a acusação pouco acrescentaria à pena final. “É coisa de um ano. Não é um crime doloso contra vida, é conexo com o homicídio”, diz.
Perícia no apartamento
Outra das críticas feita pela família dos acusados é de que o apartamento não foi
lacrado após o crime, o que inviabilizaria a acusação de que a cena foi modificada. O próprio pai de Alexandre, Antônio Nardoni, esteve no local no dia seguinte à morte da neta. E, assim como ele teve acesso, a defesa considera que outras pessoas também poderiam ter entrado e alterado o local.
Para Cembranelli, é “equivocado” pensar desta maneira. “O apartamento foi lacrado e preservado pela policia na própria noite. A perícia foi chamada, fotografou e apanhou objetos”, afirma, acrescentando que, nesta primeira perícia, “já havia indícios de que o apartamento tinha sido adulterado e as provas suprimidas”.
O promotor cita a fralda que, segundo ele, continha sangue e estava em um balde embaixo do tanque. “Era a única peça de molho em um monte de roupa suja. Ela chamou a atenção dos peritos e foi recolhida”, diz.
Conforme ele, o apartamento foi entregue à família, mas peritos voltaram ao local diversas vezes. Nestas ocasiões, entre outras coisas, realizaram testes com reagentes. “Os reagentes podem ser usados até anos após o crime que ainda mostram os indícios”, diz.
Data do julgamento
Durante uma conversa em um shopping da zona oeste de São Paulo, Cembranelli afirmou ao iG que tinha “esperanças” de levar o casal a júri até o final de 2008, ano em que Isabella morreu. “E isso teria acontecido se a defesa não tivesse começado sucessivamente a recorrer”, diz.
Apenas nos 12 primeiros meses após a morte de Isabella, advogados do casal Nardoni impetraram 10 recursos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), três no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seis no Supremo Tribunal Federal (STF). Cembralli afirma que, adiando o julgando, a “defesa quer fazer com que o caso seja esquecido”. “Mas é difícil fazer com que a memória seja apagada desta maneira”.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/02/19/defesa+do+casal+nardoni+quer+adiar+julgamento+diz+promotor+do+caso+isabella++9402401.html
De acordo com Cembranelli, em dezembro de 2009, um recurso semelhante foi julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e negado por unanimidade. Para ele, se a defesa “estivesse preocupada em ser rápida, teria imediatamente impetrado um novo habeas-corpus”. “Ele (advogado) esperou dezembro inteiro, janeiro e fevereiro para pensar nisso porque quer adiar o julgamento”, diz. E, de fato, isto pode acontecer.
No dia 22 de março, o casal será julgado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, visando garantir impunidade de delito anteriormente praticado) e fraude processual.
Porém, se até lá o pedido de revisão da acusação de fraude não tiver sido julgado, o juiz pode conceder uma liminar suspendendo o júri provisoriamente. “Dificilmente, o Supremo consegue apreciar isso em menos de 30 dias. Ele é um só para julgar casos do Brasil inteiro e não é porque o caso Isabella é famoso que irá passar na frente dos demais”, explica o promotor.
Cembranelli afirma ainda que, caso o julgamento do recurso demore a acontecer, a defesa pode entrar com outros pedidos de liberdade. “Se for daqui 5, 6 meses, sabe o que ele pode fazer? Entrar com um pedido de liberdade e dizer que está demorando muito e os réus não têm culpa da lentidão da Justiça Brasileira. É o papel dele? É. É legal? A lei permite. A pergunta é: é moral?”, questiona.
Se o juiz aceitar os argumentos da defesa, entre eles o de que o réu não é obrigado a produzir provas contra si próprio, a acusação de fraude processual não será nem apresentada aos jurados. Cembranelli não acredita que o STF vote a favor do casal, mas, apesar disso, diz que a acusação pouco acrescentaria à pena final. “É coisa de um ano. Não é um crime doloso contra vida, é conexo com o homicídio”, diz.
Perícia no apartamento
Outra das críticas feita pela família dos acusados é de que o apartamento não foi
lacrado após o crime, o que inviabilizaria a acusação de que a cena foi modificada. O próprio pai de Alexandre, Antônio Nardoni, esteve no local no dia seguinte à morte da neta. E, assim como ele teve acesso, a defesa considera que outras pessoas também poderiam ter entrado e alterado o local.
Para Cembranelli, é “equivocado” pensar desta maneira. “O apartamento foi lacrado e preservado pela policia na própria noite. A perícia foi chamada, fotografou e apanhou objetos”, afirma, acrescentando que, nesta primeira perícia, “já havia indícios de que o apartamento tinha sido adulterado e as provas suprimidas”.
O promotor cita a fralda que, segundo ele, continha sangue e estava em um balde embaixo do tanque. “Era a única peça de molho em um monte de roupa suja. Ela chamou a atenção dos peritos e foi recolhida”, diz.
Conforme ele, o apartamento foi entregue à família, mas peritos voltaram ao local diversas vezes. Nestas ocasiões, entre outras coisas, realizaram testes com reagentes. “Os reagentes podem ser usados até anos após o crime que ainda mostram os indícios”, diz.
Data do julgamento
Durante uma conversa em um shopping da zona oeste de São Paulo, Cembranelli afirmou ao iG que tinha “esperanças” de levar o casal a júri até o final de 2008, ano em que Isabella morreu. “E isso teria acontecido se a defesa não tivesse começado sucessivamente a recorrer”, diz.
Apenas nos 12 primeiros meses após a morte de Isabella, advogados do casal Nardoni impetraram 10 recursos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), três no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seis no Supremo Tribunal Federal (STF). Cembralli afirma que, adiando o julgando, a “defesa quer fazer com que o caso seja esquecido”. “Mas é difícil fazer com que a memória seja apagada desta maneira”.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/02/19/defesa+do+casal+nardoni+quer+adiar+julgamento+diz+promotor+do+caso+isabella++9402401.html
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