O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quarta-feira mensagem do projeto de lei que prevê a proibição de palmadas aplicadas em crianças e adolescentes. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala em "maus tratos", mas não especifica os castigos físicos que não podem ser aplicados pelos responsáveis pelos menores.
Com o projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, o governo diz querer acabar com a banalização da violência dentro de casa, de onde sai boa parte das denúncias. A proposta traz as mesmas penas já previstas no ECA para os pais. No caso das palmadas, as medidas vão desde o encaminhamento a programas de proteção à família e tratamento psicológico, advertência e até perda da guarda.
De acordo com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, a ideia não é punir os pais, mas evitar castigos corporais. "Aproveitamos para deixar claro que o que nos move não é o beliscão e a palmadinha. O que nós estamos falando aqui é de Isabela Nardoni, de uma criança espancada por uma procuradora", disse.
O presidente Lula questionou a eficácia do castigo físico na educação das crianças. "Eu nunca bati nos meus filhos, acho que não é necessário bater. O pecado que a gente tem é nunca ter tempo para conversar com nossos filhos", disse Lula.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4565069-EI5030,00-Lula+encaminha+projeto+que+proibe+palmada+em+criancas.html
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esse Lula adora um MICO, dos maiores. Gosto muito dele, mas Jesus, precisa ser menos açodado e pensar um pouco mais antes de falar.
ResponderExcluirEssa lei vai bater de frente com a cultura dos brasileiros. Vai ser muito difícil de ser aplicada e gerará muitos conflitos. Vai colocar os filhos contra os pais. Nem todos os que batem, exatamente machucam. Algumas palmadas muitas vezes ajudam. Eu acho q é interferência demais na esfera de liberdade que os pais tem p educar seus filhos. Sim, tornem o ECA melhor e mais efetivo, mas, essa lei anti-palmada é exagero. Antes de proibirem isso deveriam fazer uma grande e maciça campanha p ensinar os pais a educarem seus filhos. Partir do verdadeiro problema e não das consequências do problema, como os maus-tratos dos pais contra os filhos... o que não se verifica com uma mera palmada.