21.9.10

TJ de SP julga nesta terça recurso do casal Nardoni para anular julgamento

Defesa dos condenados por matar Isabella em 2008 pedem novo júri.
Alexandre e Anna Jatobá alegam inocência; ladrão teria matado menina.


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) analisa na manhã desta terça-feira (21) um recurso que pede a anulação do julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenado pelo assassinato de Isabella Oliveira Nardoni, de 5 anos, filha de Alexandre e de Ana Carolina Oliveira. A defesa dos Nardoni pede um novo julgamento aos acusados. A assessoria de imprensa do TJ-SP não soube informar, no entanto, qual a alegação dos advogados do casal para se pedir a anulação do júri.

Em março deste ano, o casal foi condenado por júri por popular. Alexandre foi sentenciado a 31 anos, um mês e 10 dias de prisão. Jatobá, a 26 anos e 8 meses de prisão. Para a acusação, a madrasta de Isabella a agrediu e o pai da menina a jogou da janela do sexto andar do prédio onde os dois moravam, na Zona Norte de São Paulo, em 29 de março de 2008.

O casal sempre se disse inocente: alegava que um criminoso poderia ter entrado no apartamento de assassinado Isabella. O casal está preso em Tremembé, no interior do estado.

Segundo o TJ, quem irá julgar o recurso, intitulado “carta testemunhável”, serão três desembargadores: Luis Soares de Mello, Euvaldo Chaib e Salles Abreu. A análise do recurso começará a partir das 10h, na sala 232 da 4ª Câmara Criminal. Se o pedido for indeferido, a defesa do casal poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria do TJ-SP não informou qual a alegação dos advogados para se pedir a anulação do julgamento ocorrido em março deste ano.

Logo após a sentença do júri, proferida pelo juiz Maurício Fossen, no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, o advogado dos Nardoni, Roberto Podval, havia dito que impetraria dois recursos no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um deles será o pedido de realização de um outro julgamento com base em uma lei que autorizava se fazer um novo júri automático para todos os sentenciados a 20 ou mais anos de prisão. A lei foi revogada, mas a defesa reivindicava o benefício uma vez que o crime ocorreu cinco meses antes da sua mudança.

O outro recurso era uma apelação ao TJ-SP. Nele, Podval pedia a redução de pena ou um novo julgamento, mas com base no argumento das "nulidades", em outras palavras: que o direito de defesa do casal foi cerceado já que as investigações solicitadas pela defesa não foram feitas pela Polícia Civil.

O G1 deixou recados no celular de Podval para ele comentar o que ele argumentou em seu pedido para anular o júri, mas o advogado não retornou as ligações feitas pela reportagem até as 8h30 desta terça.

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