| Carol Guedes-8.mai.08/Folhapress |
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| Anna Carolina Jatobá, 28, e Alexandre Alves Nardoni, 33 |
No entanto, os três magistrados - Luis Soares de Melo, Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga - reconheceram que o calculo da pena de Alexandre foi feito de forma incorreta na hora de somar as agravantes e decidiram pela redução da senteça em quase 11 meses. Assim, a pena de 31 anos, um mês e dez dias caiu para 30 anos, dois meses e dois dias. O prazo da prisão de Anna Carolina continua o mesmo, 26 anos e oito meses.
Segundo Melo, a redução ocorre apenas porque houve um erro e não porque o condenado mereça o benefício.
- Eu tenho absoluta certeza de que o crime ocorreu nas circustâncias que foram relatadas.
O julgamento do recurso de apelação começou à 10h e terminou por volta de 13h. Ainda cabe recurso às instâncias superiores. A defesa já sinalizou que vai apelar.
O advogado dos condenados, Roberto Podval, admitiu que a negação do recurso era previsível, uma vez que em outros pedidos os argumentos da defesa já tinham sido recusados.
- A redução da pena foi o começo de uma vitória. Foi pouco, mas dentro do que esperamos. Vai ser muito importante para os próximos tribunais.
O promotor que atuou no caso, Francisco Cembranelli, disse que a redução da pena não é significativa.
- Numa pena de 30 anos, isso não significa nada. Em Brasília, eu tenho certeza que tudo será mantido. Até o momento, em todos os julgamentos não se conseguiu nenhum voto a favor [da anulação do júri].
“Se este não é um caso para pena máxima, eu não sei quando a maldade humana vai se superar para justificar uma pena de 30 anos”, alegou Sandra. Ela afirmou não ver motivos para anular o caso e considerou “risível e tola” a tese da defesa de que uma terceira pessoa entrou no apartamento do casal para cometer um assalto e acabou matando a criança.
Em 27 de março de 2010, depois de quatro dias de julgamento no Fórum de Santana, na Zona Norte da capital paulista, Alexandre Nardoni foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter jogado a própria filha Isabella da janela do sexto andar do prédio. A madrasta da menina, Anna Jatobá, foi condenada a 26 anos e oito meses de reclusão pela esganadura antes da queda. Os dois estão presos na Penitenciária de Tremembé, no interior de estado.
A procuradora falou depois de Roberto Podval, advogado que defende Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O defensor admitiu que, mesmo que todos seus recursos tenham sido negados anteriormente, quer levar o processo a instâncias superiores.
“É por uma obrigação absolutamente técnica. Tenho que trazer novamente (os recursos) para poder subir às instâncias superiores”, disse Podval aos três desembargadores. Durante a sua argumentação, Podval questionou trabalho do Instituto de Criminalística (IC).“Por mais credibilidade que se queria dar ao Instituto de Criminalística, que eu não dou, não equipara-se aos filmes americanos. Ainda que se dê credibilidade absoluta ao que foi feito no Instituto de Criminalística, ainda que se admita a realização e a participação dos acusados, o Instituto de Criminalística e nenhum nós poderia contar o que se passou aquele dia, naquele apartamento”, afirmou. O advogado defendeu a redução de pena. “A pena é exagerada, abusiva e tecnicamente inadequada”, disse Podval.
O relator do processo, Luis Soares de Mello Neto, rebateu a crítica feita ao trabalho do IC durante o seu voto. O instituto fez, sendo o relator, uma “precisa e ótima perícia técnica”. Mello Neto também afirmou que não considera a proibição da transmissão televisiva, apontada pela defesa como um motivo para a anulação do júri, porque acredita que ela poderia intimidar os jurados.
Em seguida, dariam seus votos os outros desembargadores Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga.
Recursos
Os recursos no Poder Judiciário pedem a anulação do júri feito no ano passado e, consequentemente, a realização de um novo julgamento. Nesses casos, também existe a possibilidade de se cogitar a liberdade do casal nos pedidos.
“Se este não é um caso para pena máxima, eu não sei quando a maldade humana vai se superar para justificar uma pena de 30 anos”, alegou Sandra. Ela afirmou não ver motivos para anular o caso e considerou “risível e tola” a tese da defesa de que uma terceira pessoa entrou no apartamento do casal para cometer um assalto e acabou matando a criança.
Em 27 de março de 2010, depois de quatro dias de julgamento no Fórum de Santana, na Zona Norte da capital paulista, Alexandre Nardoni foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter jogado a própria filha Isabella da janela do sexto andar do prédio. A madrasta da menina, Anna Jatobá, foi condenada a 26 anos e oito meses de reclusão pela esganadura antes da queda. Os dois estão detidos na Penitenciária de Tremembé, no interior de estado.
A procuradora falou depois de Roberto Podval, advogado que defende Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O defensor admitiu que, mesmo que todos seus recursos tenham sido negados anteriormente, quer levar o processo a instâncias superiores.
“É por uma obrigação absolutamente técnica. Tenho que trazer novamente (os recursos) para poder subir às instâncias superiores”, disse Podval aos três desembargadores que darão seus votos na sessão desta terça.
Por volta de 11h30, quem falava era o relator do processo, Luis Soares de Mello Neto. Em seguida, dariam seu voto os outros desembargadores Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga.
Recursos
Os recursos no Poder Judiciário pedem a anulação do júri feito no ano passado e, consequentemente, a realização de um novo julgamento. Nesses casos, também existe a possibilidade de se cogitar a liberdade do casal nos pedidos.
“Tem como esquecer um filho?”, indaga Ana Carolina Cunha de Oliveira, mãe de Isabella de Oliveira Nardoni, ao responder uma das perguntas feitas pelo G1 sobre o que ela faz para recordar da filha, três anos após a morte da menina. “Todos os dias são marcantes, pois ela não voltará nunca, e não apenas em algumas datas.” A entrevista foi feita por e-mail, por intermédio da advogada dela, Cristina Christo Leite.
Isabella foi encontrada caída no terraço do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo, já sem sinais vitais, no final da noite de 29 de março de 2008. Informações desencontradas davam conta de um possível assassinato. Ela tinha apenas 5 anos quando foi levada de ambulância a um hospital na tentativa de que fosse reanimada. Sem sucesso, os médicos informaram à família que o quadro era irreversível já no início da madrugada do dia 30. Por esse motivo, essa última data é a que aparece na cruz da lápide de Isabella ao lado da estrela que traz o seu nascimento: 18 de abril de 2002. Segundo funcionários do Cemitério Parque dos Pinheiros, no Jaçanã, a visitação ao túmulo beira a peregrinação. A administração do cemitério particular informa que as visitações são permitidas para quem quiser, basta se identificar na portaria.
As visitas são diárias. Vasos com flores são deixados por pessoas, muitas delas desconhecidas, no local. Outros visitantes rezam. É o caso do aposentado Antonio José da Silva, de 80 anos, e seus amigos e familiares, que visitaram o túmulo de Isabella na manhã de segunda-feira (28). “Foi um caso que abalou o Brasil porque ela foi morta por alguém da própria família, alguém que deveria protegê-la. Morreu jovem como um anjinho”, diz. Desde o início das investigações, a Polícia Civil desconfiou da versão apresentada pelo pai da criança, Alexandre Alves Nardoni, e da madrasta da menina, Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, de que um assaltante havia entrado no prédio e a jogado da janela do sexto andar. Após se tornar suspeito, indiciado, acusado, denunciado e réu, o casal foi condenado pelo crime em 27 de março de 2010. Alexandre, atualmente com 32 anos de idade, foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter atirado Isabella do apartamento ao chão. Anna Carolina Jatobá, com 27 anos, recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão porque foi tida como a responsável pela esganadura antes da queda. O ciúme que a madrasta tinha do marido com a filha dele, Isabella, e com a mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, foi apontada como a motivação do crime. Os Nardoni estão detidos na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa deles ainda tenta anular o júri popular para a realização de um novo julgamento. Os dois dizem ser inocentes.
“A maior lição que ficou para sociedade é que a Justiça existe e é eficiente. Independentemente de todas as manobras que a defesa tenha feito, a Justiça se mostrou capaz de trazer à tona a culpa dos réus para que eles fossem condenados”, afirma a advogada Cristina Christo Leite, que também foi assistente da acusação no caso. Leia abaixo a íntegra da entrevista que Ana Carolina Oliveira, agora com 26 anos, concedeu por escrito ao G1 para falar sobre as datas de três anos da morte da filha Isabella e a de um ano da condenação do casal Nardoni. Foram mantidas as palavras do mesmo modo que foram escritas no e-mail.
G1 - Quase um ano depois, qual foi o significado da condenação dos réus acusados de matar Isabella para a sociedade?
Ana Carolina Oliveira - Pra mim, foi um sentimento de justiça feita. Ver que neste caso não houve impunidade, ou melhor, muito pelo contrário, pois vimos a dedicação, o profissionalismo do inicio ao fim.
G1- Se existe alguma lição, qual foi a que você aprendeu nesse período?
Ana Carolina - Neste caso existem muitas lições. Hoje ainda é difícil explicar exatamente, mas as feridas, seguidas do amadurecimento, tentam entrar em equilíbrio.
G1 - Você chegou a dar apoio a algumas famílias que tiveram seus parentes assassinados, como a mãe de Mércia Nakashima. Você pretende ajudar mais pessoas que, assim como você, perderam alguém de modo cruel ou violento?
Ana Carolina - Eu não tenho nenhum projeto concreto como uma ONG para esse tipo de ajuda. Eu como todo e qualquer cidadão se comove com tanto casos bárbaros e o descaso das pessoas pela vida humana, seja alguém da família ou alguém de longe, mas o que estiver ao meu alcance e o que eu puder fazer pra ajudar toda e qualquer pessoa que passe por algum sofrimento como o da perda eu farei com toda certeza.
G1 - Na última vez que concedeu uma entrevista ao G1, você comentou que iria retomar a vida. Passa pela sua cabeça como seria voltar a ser mãe, desde a gestação até o parto e a escolha do nome da criança?
Ana Carolina - A minha vida está sendo retomada um dia de cada vez. Com toda certeza e se Deus permitir quero ser mãe novamente. Não sei como vai ser como isso acontecer, mas é certeza que quero realizar esse sonho novamente.
G1 - Pensa em voltar a ter filhos, constituir uma nova família, se casar ou adotar uma criança? Ana Carolina - Esses são uns dos meus grandes planos de vida.
G1 - Qual o significado dessas três datas para você: dia 27 de março (condenação do casal Nardoni), dia 29 de março (morte de Isabella), e dia 18 de abril (nascimento de sua filha)?
Ana Carolina - Com toda certeza essas datas são marcantes, mas eu diria que TODOS os dias são marcantes, pois ela não voltará NUNCA, e não apenas em algumas datas.
G1 - Quase um ano após a sentença do casal, porque você acha que sua filha foi morta?
Ana Carolina - Continuo com a mesma opinião. Um ciúme gerado, ou algo que tenha lembrado meu nome em algum momento seguido de discussões.
G1 - Em 2010, você afirmou que o pai de Isabella deveria ter zelado pela filha e não fez isso. Tem vontade de dizer algo agora aos parentes dos condenados ou ao casal?
Ana Carolina - Eu penso que tudo que houve desde que tudo aconteceu já disse TUDO. E continuo afirmando que quem deveria zelar pela vida dela seria ele.
G1 - Como está a Ana Carolina um ano após o julgamento e condenação dos acusados de matar sua filha?
Ana Carolina - Eu diria que mais madura, mais firme. Na verdade hoje faz um ano de julgamento seguido de três anos da ausência da minha filha.
G1 - Sua mãe tem uma tatuagem com o nome de Isabella para lembrar da neta dela. E você, como se recorda de sua filha?
Ana Carolina - Tem como esquecer um filho???
