12.8.10
“Testemunhos são falhos. Provas científicas, não”
O promotor paulistano Francisco Cembranelli, 49 anos, já era consagrado em mais de mil júris quando virou celebridade ao liderar as investigações de um dos casos mais rumoroso da década, a morte de Isabella Nardoni, cinco anos. Uma das atrações do Encontro Nacional dos Promotores do Júri e do Encontro Estadual do Ministério Público, em Gramado, ele conversou com ZH por e-mail:
Zero Hora – O senhor conseguiu condenar o casal Nardoni pela morte de Isabella sem testemunho visual do homicídio e sem confissão. O que mudou para permitir essa condenação?
Francisco Cembranelli – A maioria dos crimes não conta com testemunhas presenciais nem confissões. Conseguimos provas científicas, umas melhores do que outras, para convencer o júri. As perícias técnicas estão se modernizando.
ZH – Em Porto Alegre temos um caso (assassinato do Eliseu Santos, secretário municipal de saúde) em que os réus estão presos sem testemunho visual, sem telefonemas que os comprometam e sem confissão. Gostaria que o abordassse esse tipo de júri.
Cembranelli – Existem outros meios para provar o que a acusação alega. Testemunhos, muitas vezes, são falhos. Provas científicas, não. O importante é evoluirmos e não ficarmos tentando conseguir condenações como se estivéssemos nos anos 60, com fotografias em preto e branco e discursos bonitos (e vazios de conteúdo probatório).
ZH – Que mudanças pelas quais passou ou passará o júri?
Cembranelli – Existe um projeto no Congresso prevendo mudanças. Pensam em aumentar os jurados para oito (hoje são sete que decidem o destino do réu) e permitir que eles conversem antes da votação. Não sou muito simpático a isso, a não ser que o MP tenha o seu papel aumentado na investigação, mais mobilidade para produzir a prova, a estrutura das polícias científicas cresça e outros avanços. Do jeito que querem fazer, a perplexidade da sociedade com a impunidade só vai crescer.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a3002935.xml&template=3898.dwt&edition=15279§ion=1001
20.7.10
Podval e Cembranelli se enfrentam no júri do caso Celso Daniel

18.7.10
“Queria devolver Isabella para a mãe”

Ressalta que teve sua rotina alterada por causa do caso Nardoni e da fama conquistada, mas nunca se afastou do júri naqueles momentos críticos da investigação. Cembranelli diz que se pudesse voltar ao anonimato absoluto, devolveria Isabella a sua mãe, a bancária Ana Carolina Oliveira. Prefere não fazer comentários sobre o caso do goleiro Bruno. Acredita que a pena privativa de liberdade no Brasil assim como em países da Europa recupera e aguarda a apresentação de soluções por parte daqueles que criticam a medida.
DM - São precárias ainda as técnicas brasileiras para atuação no Tribunal do Júri?
Cembranelli - Não digo que são precárias, mas que falta um aparelhamento maior nos institutos de polícia científica. Equipamentos de última geração ainda são raros e quando existem são utilizados em poucos casos. Não temos utilização em massa desses equipamentos que são trazidos a um custo bastante elevado. Tento sensibilizar nossos governantes no sentido de aparelhar melhor para que a sociedade tenha instrumentos na mão de um promotor para fazer Justiça, mas ainda temos que caminhar e avançar muito.
DM -O caso Isabella Nardoni é um exemplo de que essas técnicas foram bem utilizadas?
Cembranelli - É exatamente um caso extremamente emblemático. A polícia científica de São Paulo e o Instituto Médico Legal (IML) fizeram um trabalho primoroso que permitiu dar uma ideia bastante clara e precisa aos jurados do que teria acontecido naquela trágica noite e fez com eles formassem convicção e chegassem a um veredicto compatível com o interesse social. A perícia foi importante e continua sendo no nosso dia a dia, e temos que crescer. Temos que caminhar em direção às polícias mais modernas do mundo, que utilizam há bastante tempo esses equipamentos. No Brasil, eles são considerados novidades.
DM -O que mudou após o caso Isabella Nardoni, já que o senhor estava sempre na mídia?
Cembranelli - Tive a minha rotina alterada, mas nunca me afastei do júri nem naqueles momentos críticos da investigação, nos primeiros dias, quando houve aquela louca corrida da mídia brasileira pelo ibope e eu sempre estive atuando, fazendo o que gosto, que sei fazer e contribuindo. Houve uma alteração da minha rotina por conta desse caso, da fama que foi conquistada. É um preço bastante elevado, mas se pudesse voltar ao anonimato absoluto e devolver a Isabela a sua mãe eu faria com toda tranquilidade.
DM -Em algum momento o senhor sentiu sensibilidade com o caso?
Cembranelli - Ah, sim! Porque esse caso foi sofrido para muitas pessoas próximas. Havia um acompanhamento intenso. As pessoas se emocionaram com tudo que havia acontecido. Foi um julgamento muito díficil de cinco dias e praticamente ninguém dormiu, não conseguiu se descontrair, mas isso faz parte, tentamos vencer aquela dificuldade e mostrar à população que é possível, sim, a construção de uma sociedade mais humanizada e uma Justiça mais eficiente, que é o objetivo de todos nós.
DM -O senhor duvidou da autoria do casal Nardoni em algum momento?
Cembranelli - Claro que eu acompanhei com tranquilidade o fechamento da investigação e sem que isso tivesse ocorrido não seria possível ter uma ideia precisa do que havia acontecido. Num primeiro momento havia a suspeita, que eu até torci para que não se confirmasse porque é bastante chocante a solução que foi dada, mas a verdade é que eu, com tranquilidade, formei a minha convicção após o trabalho, a finalização do procedimento investigativo e aí sim, com a convição formada, eu propus a ação penal. Ela foi recebida pelo Judicário, dei início a um processo. Eles tiveram a oportunidade de se defender exatamente como determina a Constituição. O caso foi a júri popular, um julgamento popular, democrático, livre e aberto. As partes puderam apresentar suas provas, alegações e o júri formou a sua convicção. Isso é democracia em qualquer lugar do mundo, aconteceu também neste caso
DM - Em nenhum momento houve confissão dos reús nem testemunhas oculares. Mesmo assim o casal Nardoni foi condenado. Em que momento o senhor teve a percepção e a convicção de que eles (Ana Jatobá e Alexandre) eram os autores do crime?
Cembranelli - Quando eu ofereci a denúncia a situação já era bem clara, depois a prova foi produzida em juízo e ela confirmou o trabalho investigativo. Tivemos complementações importantes que foram feitas ao longo de dois anos de processo, tudo de modo a construir um acervo probatório grande que seria oportunamente mostrado ao conselho de sentença, como de fato foi. E aí sim eles formaram um juízo de valor como eu havia formado e julgaram com tranquilidade. A decisão não me surpreendeu, era esperado, eu nunca tive dúvidas de que aconteceria exatamente como aconteceu e a sociedade saiu satisfeita com esse desfecho.
DM - O caso do golerio Bruno caminha para a conclusão do inquérito sem a prova material do crime, o corpo de Eliza Samudio. O senhor acredita na condenação mesmo assim dos envolvidos no caso?
Cembranelli - Não conheço detalhes deste caso a não ser aquilo que é divulgado pela mídia. Não tenho costume de falar de casos que estão com outros colegas, eu respeito, como também não gosto que falem de casos que estão comigo. Só o promotor natural do caso é quem tem uma visualização panorâmica de tudo, mas tenho certeza, conheci recentemente colegas em um evento em Minas Gerais, eles são extremamente competentes, vão certamente propor a ação penal da maneira como a lei autoriza e vão conseguir um triunfo da Justiça.
DM - A sociedade se comove e exige uma pena maior do que 30 anos para casos de criminosos como o casal Nardoni. O senhor acredita que a redução da pena colocará em breve os Nardoni de volta às ruas?
Cembranelli - Não acredito. Eles têm lá uma forma de cumprimento de pena, os benefícios fixados, eles vão pleitear isso, mas isso não me preocupa. A preocupação é apenas produzir melhor. Se a lei apresentar falhas, ela precisa ser corrigida, mas pelos responsáveis, e não exatamente pelos promotores.
DM -No Brasil, a pena recupera?
Cembranelli - Acredito que sim. As pessoas criticam a pena, a imposição de penas privativas de liberdade, mas em nenhum lugar do mundo, até nos países mais civilizados, se encontrou outra solução. Na Suíça existe pena de prisão, no Japão e nos Estados Unidos, e eu estou aguardando que esses que criticam a pena privativa de liberdade apresentem soluções. Nós temos claro que é preciso reservar cadeia para aqueles que cometem crimes graves, mas é a maneira como a sociedade entende cabível reagir a essas agressões.
DM -Em relação ao Tribunal do Júri, o senhor acha que os jurados devem desconsiderar a emoção na hora de decidir o seu voto?
Cembranelli - Tudo é levado em consideração. O jurado tem a livre liberdade de convencimento. Ele pode opinar da maneira como ele entende cabível. Ele traz todo um histórico de vida, que permite formar aquele juízo de valor. São os grandes defensores da manutenção do júri no Brasil e vêm demonstrando isso em casos emblemáticos.
DM -Como o senhor avalia o preparo técnico dos jurados no Brasil?
Cembranelli - É um universo muito grande. No meu tribunal temos hoje pelo menos 6 mil jurados cadastrados, são muitos. O jurado é um cidadão. Ele também lê jornal, tem sua história de vida. Ele traz isso para o julgamento e tem proferido decisões que eu considero justas.
DM - Como o senhor lida com a fama após o caso Nardoni? Isso te incomoda?
Cembranelli - Não, não me incomoda e isso também não me motiva. Eu apenas vejo isso como uma demonstração carinhosa das pessoas que conheceram meu trabalho. Continuo no júri, vou continuar porque essa é minha função e eu acredito que é assim que me considero útil para a sociedade.
http://site.dm.com.br/noticias/cidades/-queria-devolver-isabella-para-a-mae-
17.7.10
Promotor do caso Isabella vai atuar no juri de Celso Daniel
O promotor Francisco Cembranelli, que ganhou projeção por ter atuado no caso da morte da menina Isabella Nardoni, deve ser indicado nos próximos dias para outro processo polêmico: o que apura a morte de Celso Daniel (PT-SP), ex-prefeito de Santo André.
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quer que ele atue no júri popular em que sete réus serão julgados pelo assassinato do petista, que ocorreu há oito anos, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
O júri do caso está previsto inicialmente para agosto. Neste mês, de acordo com um promotor, Cembranelli estaria de férias. Contornado este problema, ele deve assumir definitivamente a condução do júri.
Os réus serão julgados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa da vítima). A pena máxima é de 30 anos. Foram pronunciados: Sergio Gomes da Silva, José Edson da Silva, Elcyd Brito, Marcos dos Santos, Ivan Rodrigues – conhecido como "Monstro" -, Itamar dos Santos e Rodolfo Oliveira.Caso Celso Daniel
O ex-prefeito foi entrado morto em 2002, em uma estrada de terra de Juquitiba (SP), com marcas de tortura e com sinais de oito tiros. Ele estava sequestrado há dois dias.
Celso Daniel e Sérgio Gomes da Silva, um dos indiciados, haviam jantado em um restaurante em São Paulo e voltavam para Santo André em uma Pajero blindada, conduzida pelo ex-segurança. No caminho, o carro foi interceptado e o prefeito foi levado por sete homens armados.
Para o Ministério Público, o sequestro foi simulado pelo empresário, que encomendou a morte do amigo. Gomes da Silva, que responde em liberdade, nega com veemência e afirma também ter sido vítima.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/promotor-do-caso-isabella-vai-atuar-no-juri-da-morte-de-celso-daniel-20100717.html
21.6.10
II Intensivo de direito penal com Francisco Cembranelli

http://www.direitoseminarios.com.br/crbst_1.html
4.5.10
Entrevista exclusiva com o Promotor Cembranelli.
Blog- O senhor acha que a repercussão do caso Isabella e o resultado satisfatório no sentido de dar uma resposta à sociedade pode ser transformador e ter fortalecido a confiança da população na JUSTIÇA? Ou foi um fenômeno isolado a indignação da população diante desse caso específico?
Cembranelli - Sou otimista e acredito que um caso como o de Isabella sempre contribui para que a confiança na justiça aumente. Não há duvida de que muito ainda precisa ser feito e temos grandes problemas que precisam ser resolvidos. Mas a sociedade, ainda indignada com os maus exemplos que vê a todo momento, felizmente, ainda cultiva a esperança de que vai ter um justiça forte e voltada mais para o bem estar social.
Blog - O senhor não gosta muito de ser chamado de heroi, mas será que o caso Isabella teria o mesmo desfecho caso o promotor fosse outro? Mesmo com o trabalho primoroso da perícia?
Cembranelli - Em todas as carreiras existem bons e maus profissionais. Normal! Desde o início da minha vida no júri, tenho trabalhado duro para estar num patamar elevado profissionalmente. Se consegui, pode ter certeza de que nada foi por acaso. Se outro Promotor alcançaria o mesmo resultado? Fica muito difícil responder, até pelo fato de cada um ter sua forma de trabalho. O sucesso é conquistado com talento, dedicação extrema, bom senso, sensibilidade, respeito, confiança, experiência, um pouco de sorte e muito, mas muito amor pelo que faz.
Blog- Houve recentemente o caso de uma procuradora de justiça que adotou uma criança de dois anos submetendo-a a toda espécie de violência física na frente de empregados e vizinhos, quando descoberta ao ser perguntada do que achava e que poderia ser processada pelos seus atos, ironizou dizendo que "podiam vir 20 (processos), azar!" . Até que ponto todos temos os mesmos direitos e deveres diante da justiça. Ela funciona sempre?
Cembranelli - Nem importa se é Procuradora ou não. O que sempre digo é que a lei existe e deve ser respeitada por todos nós, sem exceção alguma. Se houver infringência ao que prescreve a lei, que o infrator pague pelo que fez. Não se pode construir uma sociedade civilizada se alguns, mais poderosos, gozam de benefícios e as cadeias estejam reservadas apenas para os mais fracos e oprimidos. Ninguém está acima de lei e devemos lutar efetivamente para que isso seja cumprido.
Blog- O senhor trata a todos com muita cordialidade e simpatia, é uma pessoa muito humana no sentido de tratar bem ao próximo seja quem for. Esse tratamento foi confundido injustamente por alguns quando disseram que o senhor gosta de holofotes . Essa empatia com o ser humano é um traço da sua personalidade , convicção religiosa, pessoal ?
Cembranelli - Não gosto de holofotes como alguns desavisados costumam apregoar. Nunca procurei a imprensa para agendar entrevistas. Costumo atender a todos os que me procuram porque entendo a relevância do trabalho que fazem na divulgação dos fatos. Nunca pedi que os fatos do caso Isabella fossem divulgados. E atender a todos "com cordialidade e simpatia" deveria ser característica do ser humano de modo geral e não privilêgio de alguns.
Blog -O senhor já atuou como promotor em outros casos envolvendo violencia contra crianças? Poderia destacar algum destes casos?
Cembranelli -Inúmeros. É uma situação muito mais comum do que todos imaginam. E mais de 90% dos casos, até mesmo em países mais desenvolvidos, os responsáveis pela violência são pessoas da própria família (pais, mães, tios, padrastos, etc). Tenho um processo comigo, recentemente instaurado, de um pai que matou o filho, esganando-o, apenas porque ficou irritado com o choro contínuo do bebê durante à noite. Incrível, mas é verdade mesmo!
Blog -Durante sua carreira, quais os crimes que mais o marcaram e porque?
Cembranelli -Quando era Promotor do Júri de uma cidade do interior, houve um julgamento que fiz de um rapaz que, sob efeito de drogas, mandou 6 adolescentes (entre 10 e 14 anos) se deitarem no chão de uma rua. Após, deu um tiro na cabeça de cada um. Foi difícil lidar com o sofrimento dos pais daquelas crianças. Já acompanhei a perícia em locais de crimes e também é chocante quando uma mãe chega e fica desesperada ao encontrar o filho assassinado. A morte, ainda que tratada profissionalmente por quem é do Júri, sempre traz uma carga emocional fortemente negativa. Precisa realmente gostar do que faz para sobreviver tanto tempo lidando com homicídios.
Blog -Com a experiencia de cerca de 1000 júris poderia nos dizer se é frequente a negativa de autoria ser adotada como tese de defesa, mesmo em casos com forte conjunto probatório ?
Cembranelli -Sim, é a tese mais procurada pelos acusados. Quando assumem, alegam legítima defesa, ou seja, sob a ótica dos réus, eles são sempre inocentes. O Promotor está constantemente errado ao pedir suas condenações. Normal, afinal os réus não prestam compromisso de dizer a verdade, podendo até ficar em silêncio.
Blog-Em determinados momentos sentíamos que o Sr tinha muito carinho por Isabella, insclusive o senhor se referia a ela por "pequena Isabella"Foi impressão nossa, ou existia esse sentimento?
Cembranelli -A atuação no caso Isabella sempre me levou a respeitar os sentimentos daqueles que efetivamente a amavam. O sofrimento de todos foi grande e era minha obrigação ter carinho não só pela vítima como por sua mãe. O fato de ser o Promotor do caso não me desobrigava de ter consideração, até porque, antes de ser Promotor, sou pai e um ser humano como outro qualquer.
10.10.09
Promotor vê hipotese do julgamento acontecer este ano
Nesta fase, as partes devem especificar as testemunhas e requisitar qualquer tipo de diligência. Estas diligências podem ser pedidos das mais variadas naturezas, como, por exemplo, que se faça contra-prova de alguma prova.
Como este procedimento pode dar ensejo à pedidos meramente protelatórios, o juiz tem a faculdade de aceitá-los ou não.
Segundo o promotor, até o momento a defesa vem abusando de tais manobras com "o objetivo de atrasar o processo e fazer com que o caso caia no esquecimento da população"
O prazo para apresentação do rol de testemunhas e dos pedidos de diligências já terminou. Portanto, muito em breve saberemos o que foi requisitado, se o pedido foi deferido pelo juiz que, finalmente, deverá marcar a data do julgamento.
12.8.09
O Promotor - Doutor Francisco Cembranelli

O promotor de Justiça da cidade de São Paulo Francisco Cembranelli afirmou que pretende fazer justiça no caso Isabella Nardoni. "Farei o que a sociedade espera que seja feito em um caso como este. Farei, através de provas, justiça", disse. Cembranelli reforçou a sua posição sobre a culpa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá na morte da filha. "Eu trabalho com provas e fatos e não com suposições. Eu trabalho com o que existe. E o que existe incrimina o casal Nardoni", afirmou.
Reações do casal
Escrúpulos